#BiroscaNews
Discuto notícias sobre Direito e Política relacionadas à Birosca em que vivemos. Toda semana 2 novos episódios.
Episodes
May 27, 2024 • 12 mins
Falo sobre a PEC 45/2023, proposta, entre outros pelo Presidente do Senado e já aprovada lá, que quer incluir um "mandado de criminalização" no art. 5o da Constituição para dizer que a lei deverá punir como crime a posse de qualquer quantidade de drogas.
Discuto o panorama da legalização da maconha em países como os EUA e como a PEC aqui vai na contramão do que vem sendo feito noutros países. Mostro que a PEC é uma reação à possível...
Discuto o panorama da legalização da maconha em países como os EUA e como a PEC aqui vai na contramão do que vem sendo feito noutros países. Mostro que a PEC é uma reação à possível...
Mark as Played
May 24, 2024 • 8 mins
Falo sobre uma reportagem que mostra o caso de um homem negro e pobre condenado a 170 anos de prisão com base apenas em uma foto. Mostro como isso contraria não só jurisprudência do STJ, como também a Constituição e a lei e também critico a omissão de Polícia, MP e juiz de não terem pedido a realização do exame de DNA que, quando requerido pelo Inocence Project Brasil mostrou que o réu ficou 12 anos preso injustamente.
Mark as Played
May 22, 2024 • 7 mins
Falo sobre os crimes de "fake news" e racismo contra pessoas de religião africana e LGBT. Sobre a responsabilidade penal por "notícias falsas" lembro o texto do Prof. Juarez Tavares (https://www.conjur.com.br/2024-mai-16/fake-news-e-a-responsabilidade-na-omissao/). Sobre o racismo contra praticantes de religião de matriz africana falo de um caso de Minas em que há denúncia do MP contra uma "influencer" e sobre a homofobia lembro q...
Mark as Played
May 20, 2024 • 5 mins
Falo sobre pesquisa feita pelo Instituto Pólis, que mostra um aumento de 970% dos casos de LGBT+ que procuraram serviços de saúde em razão de violência em SP, entre 2015 e 2023.
Curta, Comente, Assine o Canal! Quer saber mais? Veja: https://linktr.ee/AlexandreBahia
Curta, Comente, Assine o Canal! Quer saber mais? Veja: https://linktr.ee/AlexandreBahia
Mark as Played
May 17, 2024 • 7 mins
Falo sobre a Res. 2378/24, do CFM, que proíbe médicos de fazerem o procedimento de aborto legal em gravidez de mais de 22 semanas. Discuto ações que questionam a constitucionalidade/legalidade dessa norma.
Curta, Comente, Assine o Canal! Quer saber mais? Veja: https://linktr.ee/AlexandreBahia
Curta, Comente, Assine o Canal! Quer saber mais? Veja: https://linktr.ee/AlexandreBahia
Mark as Played
May 15, 2024 • 8 mins
Falo sobre para que(m) o Sistema Penal foi feito e como as garantias penais, normalmente, são aplicadas de forma seletiva.
Curta, Comente, Assine o Canal! Quer saber mais? Veja: https://linktr.ee/AlexandreBahia
Curta, Comente, Assine o Canal! Quer saber mais? Veja: https://linktr.ee/AlexandreBahia
Mark as Played
May 14, 2024 • 12 mins
Falo sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade de uma empresa que se recusou a fazer o convite de casamento de um casal gay. Lembro disposições da Constituição, Código de Defesa do Consumidor e outras normas para mostrar que os donos da empresa não podem alegar razões religiosas para se recusar a prestar o serviço.
Curta, Comente, Assine o Canal! Quer saber mais? Veja: https://linktr.ee/AlexandreBahia
Curta, Comente, Assine o Canal! Quer saber mais? Veja: https://linktr.ee/AlexandreBahia
Mark as Played
May 10, 2024 • 8 mins
Falo sobre 2 ações que o Sen. Flávio Bolsonaro responde na Justiça pelo uso indevido de imagem de crianças que participaram, em 2018, de um ato político contra seu pai. Em uma das ações ele já foi condenado em 1o grau e na outra ainda se aguarda sentença. Discuto os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar para falar sobre a proteção constitucional e do ECA às crianças/adolescentes, inclusive sobre o uso de ima...
Mark as Played
May 8, 2024 • 8 mins
Falo sobre sentença dada em ação por dano moral coletivo movida contra a Pastora Ana P. Valadão que, em 2016, associou gays à AIDS. Discuto os limites da liberdade de expressão/religiosa a partir da decisão do STF na ADO. 26/MI. 4733
Mark as Played
May 6, 2024 • 3 mins
Falo sobre sentença de um juiz do trabalho de Muriaé (MG) que condenou uma empresa varejista por danos morais em razão da conivência da mesma sobre episódios de homofobia de funcionários contra um colega. Lembro que a Constituição proíbe qualquer forma de discriminação, inclusive no mercado de trabalho (art. 7o, XXX) - vale citar também a lei 9.029/1995.
Mark as Played
May 3, 2024 • 7 mins
Falo sobre a decisão do STF na ADI. 6457, na qual se deferiu interpretação conforme a Const. dos arts. 1o e 15, "caput" e parág. 1o a 3o da LC 97/99 (que trata da organização geral das FFAA). O Tribunal derrubou uma certa tese que vinha sendo defendida por alguns desde o segundo mandato Dilma, de que as FFAA poderiam, de ofício ou a pedido de algum dos Poderes, fazer uma "intervenção militar constitucional" (sic) em caso de violaç...
Mark as Played
May 2, 2024 • 10 mins
Falo sobre a iminência do julgamento da ADPF. n. 787 na qual o STF foi chamado a falar sobre o direito de pessoas trans à saúde: esse direito deve ser não só universal, mas também equitativo, isto é, considerar especificidades. No caso, discute-se o fato de que o sistema do SUS não permite que pessoas trans, já tendo retificado seus registros de nascimento, tenham acesso a ginecologistas (no caso de homens trans) ou urologistas (no...
Mark as Played
March 16, 2024 • 54 mins
Registro em áudio de uma palestra em que falei sobre os 3 Sentidos de Igualdade nos dias de hoje: isonomia, equidade e diversidade.
Mark as Played
Entrevista que dei para a Rádio Justiça (STF) sobre a inconstitucionalidade de vedação de tatuagem para participação em concurso público, como violação ao direito de igualdade e não-discriminação.
Mark as Played
March 12, 2024 • 6 mins
Entrevista que dei à Rádio Justiça em 30.05.2014 falando sobre a mudança de comportamento do trabalho escravo no Brasil, que deixava de ter um maior número de casos no meio rural para se concentrar em áreas urbanas.
Mark as Played
March 11, 2024 • 52 mins
O Prof. Paulino Jr. e eu comentamos sobre um caso de homofobia cometido por um bombeiro da equipe responsável pelo "Navio da Xuxa", evento este ocorrido recentemente.
Mark as Played
March 6, 2024 • 6 mins
Falo sobre recente decisão da OAB Federal de aprovar norma que visa garantir direitos aos/às advogados/as LGBT.
Discuto os detalhes da norma e sua necessidade em um ambiente que ainda está longe de acolher a diversidade.
Discuto os detalhes da norma e sua necessidade em um ambiente que ainda está longe de acolher a diversidade.
Mark as Played
March 5, 2024 • 10 mins
Um pequeno vídeo explicando a dupla natureza, política e jurídica do Crime de Responsabilidade ("impeachment").
Mark as Played
March 4, 2024 • 6 mins
Falo sobre a pesquisa do "CARMIM: Feminismo Jurídico", da UFAL, que mostrou que 80% das mulheres advogadas já sofreu alguma forma de ameaça/perseguição/assédio no exercício de sua profissão. Discuto as razões disso e providências que precisam ser tomadas.
Mark as Played
March 3, 2024 • 13 mins
Palestra dada online para alunos da Universidade Estadual da Paraíba em que discuto a Discriminação que pessoas LGBT+ sofrem no mercado de trabalho.
Mark as Played
Popular Podcasts
Current and classic episodes, featuring compelling true-crime mysteries, powerful documentaries and in-depth investigations.
If you've ever wanted to know about champagne, satanism, the Stonewall Uprising, chaos theory, LSD, El Nino, true crime and Rosa Parks, then look no further. Josh and Chuck have you covered.
Every week comedian and infamous roaster Nikki Glaser provides a fun, fast-paced, and brutally honest look into current pop-culture and her own personal life.
Shootings are not unusual in Belize. Shootings of cops are. When a wealthy woman – part of one of the most powerful families in Belize – is found on a pier late at night, next to a body, it becomes the country’s biggest news story in a generation. New episodes every Monday!
A straightforward look at the day's top news in 20 minutes. Powered by ABC News. Hosted by Brad Mielke.