A tragédia no Rio Grande do Sul mostrou a necessidade de se criar medidas fiscais para ajudar no resgate das pessoas atingidas e também na reconstrução do Estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não haverá "impedimento da burocracia" para que o poder público adote medidas em nível federal para ajudar a recuperar a região.
Na última terça-feira, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal.
A partir de agora, o governo estará autorizado a liberar créditos extraordinários para auxiliar o Estado sem contabilizar essa despesa no teto e nem seguir regras de contenção dos gastos públicos.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que o governo gastará “o que for necessário”, mas com transparência e controle, para não repetir erros da pandemia. O problema é que parte do Congresso tem usado essa questão para aumentar a flexibilização de medidas econômicas.
O PT soltou nota a favor do chamado “orçamento de guerra”, igual ao que foi adotado durante a pandemia da covid em 2020. Na época do covid, a medida acabou trazendo um problema, com populistas usando esses recursos para fins eleitorais.
A própria suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul para a União já provoca uma movimentação no Senado para discutir a questão de outros estados. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pode ser pré-candidato ao governo de Minas Gerais, é um dos entusiastas da ideia de criar um formato que garanta prazos e indexadores mais favoráveis ao pagamento das dívidas.
Afinal, ao mesmo tempo em que é preciso disponibilizar recursos diante de uma tragédia, como evitar um colapso fiscal? No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com a economista e professora da FGV, Carla Beni.
O ‘Estadão Notícias’ está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.
Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte
Sonorização/Montagem: Moacir Biasi
See omnystudio.com/listener for privacy information.
Popular Podcasts
Dateline NBC
Current and classic episodes, featuring compelling true-crime mysteries, powerful documentaries and in-depth investigations.
Stuff You Should Know
If you've ever wanted to know about champagne, satanism, the Stonewall Uprising, chaos theory, LSD, El Nino, true crime and Rosa Parks, then look no further. Josh and Chuck have you covered.
The Nikki Glaser Podcast
Every week comedian and infamous roaster Nikki Glaser provides a fun, fast-paced, and brutally honest look into current pop-culture and her own personal life.